O nível de referência é 300 Bq/m³ (média anual) – acima deste patamar impõem-se medidas de mitigação e verificação da sua eficácia. A gestão do risco segue um ciclo simples e contínuo: avaliar, medir, agir e rever, acompanhado de informação clara aos trabalhadores.

O que é a avaliação do radão

A avaliação do radão consiste na medição da sua concentração em espaços interiores (por exemplo, locais de trabalho), realizada por entidades especializadas. Sendo um gás radioativo natural, a sua acumulação em espaços fechados representa um risco acrescido para a saúde.

A monitorização é obrigatória para todas as entidades empregadoras, no âmbito do Plano Nacional para o Radão (PNRn).

Obrigações legais das entidades empregadoras

Nos termos do Decreto-Lei n.º 108/2018, as entidades empregadoras devem avaliar a exposição ao radão dos trabalhadores através de medições representativas.

O cumprimento desta obrigação é essencial para garantir a segurança e saúde ocupacional e para demonstrar diligência e conformidade em auditorias e inspeções.

Nível de referência

O nível de referência corresponde ao valor a partir do qual a exposição deixa de ser adequada e exige medidas corretivas. Em Portugal, o valor definido é 300 Bq/m³ (média anual) para habitações e locais de trabalho. Este valor não é um limite absoluto, mas um patamar de atuação: acima dele devem ser implementadas ações de redução e verificada a sua eficácia.

Gestão do risco no local de trabalho – metodologia prática

Quando forem detetadas concentrações superiores a 300 Bq/m³, a entidade responsável, em articulação com a autoridade competente, deve definir um plano de proteção com ações coordenadas para reduzir os níveis em edifícios existentes e futuros.

A metodologia recomendada baseia-se num ciclo operativo de 4 passos:

• Avaliar – determinar necessidade, áreas prioritárias e frequência da monitorização;
• Medir – escolher locais e número de detetores adequados;
• Agir – interpretar resultados e implementar medidas, quando aplicável;
• Rever – validar a eficácia das medidas e definir reavaliações periódicas.

Informação aos trabalhadores

Durante a campanha de monitorização, devem ser comunicados aos trabalhadores os objetivos, os locais de medição, os prazos e os contactos de apoio. Recomenda-se a disponibilização de materiais informativos sobre o radão e boas práticas, reforçando a transparência e o envolvimento das equipas.

Como a MINHOVIDA pode apoiar as empresas

A MINHOVIDA oferece um acompanhamento técnico completo, desde a avaliação inicial até à implementação das medidas de mitigação, garantindo conformidade legal e segurança no local de trabalho:

• Plano de monitorização – definição de áreas, pontos de medição e número de detetores;
• Medições e relatório técnico – resultados claros e recomendações objetivas;
• Plano de mitigação e revisão – apoio à implementação e verificação da eficácia;
• Formação e comunicação – materiais informativos e ações de sensibilização para as equipas.

Precisa de apoio? Contacte a equipa MINHOVIDA.